Informação legal
Termos de Utilização
Última atualização: 15 de setembro de 2026.
1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização deste website, bem como a aquisição e utilização do Programa Fígado Livre, disponibilizado por Ana Martins. Ao utilizar a página ou adquirir o programa, declara que leu e aceitou estas condições.
2. Natureza do conteúdo
O Programa Fígado Livre tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Os seus conteúdos não constituem diagnóstico, prescrição ou aconselhamento médico e não substituem o acompanhamento por um profissional de saúde qualificado.
Se tem uma doença, toma medicação, está grávida, amamenta ou pretende alterar a sua alimentação, consulte previamente o seu médico ou outro profissional de saúde.
3. Compra e pagamento
A compra é processada pela plataforma Hotmart. Os preços, meios de pagamento e condições apresentados no momento da compra são os aplicáveis à encomenda. O acesso é disponibilizado após a confirmação do pagamento, de acordo com os prazos da plataforma e do meio de pagamento escolhido.
4. Acesso ao programa
O acesso é pessoal e não pode ser partilhado, cedido, revendido ou disponibilizado a terceiros. O comprador é responsável por manter os seus dados de acesso em segurança e por fornecer um endereço de e-mail válido no momento da compra.
5. Garantia e reembolso
O comprador dispõe de 14 dias após a compra para solicitar o reembolso, nos termos indicados na página de venda e através dos canais disponibilizados pela Hotmart. Após esse prazo, aplicam-se as condições legalmente previstas e as regras da plataforma de pagamento.
6. Resultados
Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais, incluindo a aplicação consistente das orientações. Não garantimos resultados específicos, nem os testemunhos apresentados devem ser interpretados como uma promessa de resultados iguais.
7. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, receitas, materiais e conteúdos do programa estão protegidos por direitos de autor. É proibida a sua reprodução, alteração, distribuição, venda ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa da titular.
8. Utilização do website
O utilizador compromete-se a não utilizar este website de forma ilegal, abusiva ou suscetível de prejudicar o seu funcionamento, a segurança da página ou os direitos de terceiros.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, comerciais ou ao funcionamento do programa. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.